# Agente fiduciário

> Instituição independente que zela pelos interesses dos debenturistas — fiscaliza o emissor, recebe os pagamentos e age legalmente em caso de inadimplência. Toda debênture pública precisa de um.

Agente fiduciário é a instituição financeira independente que **representa os debenturistas perante o emissor**. Ela fiscaliza o cumprimento das cláusulas da escritura, recebe os pagamentos de juros e amortização para repassar aos investidores via custódia, e — em caso de inadimplência — é quem move a ação judicial em nome de todos os credores.

## O que isso significa na prática

Um investidor que compra debêntures não precisa monitorar individualmente se o emissor pagou. A custódia (B3) recebe via agente fiduciário e credita na conta. Em situações de estresse, é o agente quem analisa se há quebra de covenants (índices financeiros pré-acordados), antecipa o vencimento e executa garantias. Pentágono S/A DTVM, Oliveira Trust e Vórtx são os três maiores agentes do mercado brasileiro — concentram quase 90% do volume.

## Como aparece em ativos reais

Lista atualizada no site: [Debêntures recentes — veja o agente fiduciário no detalhe](https://obm.com.br/debentures)

## Cuidados

O agente fiduciário não garante o crédito: se o emissor quebra e a garantia não cobre, o investidor perde. Ele é um fiduciário processual, não um garantidor. Sempre confira a [garantia](https://obm.com.br/glossario/garantia-debenture) antes de aceitar o risco.

Conflito de interesses raro mas existe: agentes que também são distribuidores. CVM exige separação formal mas vale checar.

## Termos relacionados

[Lei 12.431](https://obm.com.br/glossario/lei-12431) · [Garantia](https://obm.com.br/glossario/garantia-debenture) · [Mercado secundário](https://obm.com.br/glossario/mercado-secundario-debenture)

## Fonte regulatória

CVM Instrução 583/2016 — Agente Fiduciário (atual Resolução CVM 17/2021).

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- Categoria: Operacional
- Referência: https://www.gov.br/cvm/pt-br
- Página canônica: https://obm.com.br/glossario/agente-fiduciario
- Publicado por: Open Brazil Market (OBM), glossário do mercado financeiro brasileiro
