# Garantia (debênture)

> O lastro que o investidor tem em caso de inadimplência do emissor — real (com ativo físico), flutuante (sobre o ativo geral), fidejussória (avalista), quirografária (nenhuma garantia) ou subordinada (recebe por último).

Garantia é a hierarquia legal de quem recebe primeiro em caso de quebra do emissor. Toda debênture pública tem o tipo de garantia declarado na escritura — e o spread que ela paga depende fortemente disso. Quanto menos garantia, maior o spread exigido pelo mercado.

## O que isso significa na prática

Cinco tipos principais, em ordem decrescente de proteção:

- **Real**: lastreada em um ativo específico (terreno, equipamento, recebível). Em caso de inadimplência, o ativo é executado e o produto da venda vai para os debenturistas.
- **Flutuante**: privilégio geral sobre o ativo da empresa, sem ativo específico vinculado. Garantia subordinada ao real mas à frente da quirografária.
- **Fidejussória**: tem um avalista (geralmente outra empresa do grupo) que responde pela dívida. Vale o avalista — se o garantidor também está em risco, garantia teórica.
- **Quirografária**: sem garantia. O debenturista entra na fila comum dos credores — junto com fornecedores e bancos sem privilégio. Maioria das debêntures de empresa grande emitidas é quirografária.
- **Subordinada**: recebe **depois** dos quirografários. Em estresse, geralmente vira perda total. Comum em bancos (capital regulatório) e FIDC.

## Como aparece em ativos reais

Lista atualizada no site: [Garantia real — geralmente infraestrutura](https://obm.com.br/debentures)
Lista atualizada no site: [Quirografárias — emissor grande, sem lastro específico](https://obm.com.br/debentures)

## Cuidados

Spread alto em quirografária de bom emissor é prêmio de iliquidez. Spread alto em quirografária de emissor frágil é prêmio de risco real — leia o rating e o setor. [Agente fiduciário](https://obm.com.br/glossario/agente-fiduciario) é processo, não garantia substantiva.

Garantia real "valor de mercado" pode evaporar em estresse setorial. Veja imóveis comerciais 2008 ou shoppings 2020.

## Termos relacionados

[Agente fiduciário](https://obm.com.br/glossario/agente-fiduciario) · [Lei 12.431](https://obm.com.br/glossario/lei-12431) · [Spread](https://obm.com.br/glossario/spread-debenture)

## Fonte regulatória

CVM Instrução 400/2003 + Lei 6.404/1976 (Sociedades por Ações), arts. 52–74.

---

- Categoria: Operacional
- Referência: https://www.gov.br/cvm/pt-br
- Página canônica: https://obm.com.br/glossario/garantia-debenture
- Publicado por: Open Brazil Market (OBM), glossário do mercado financeiro brasileiro
