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title: "Covenant"
description: "Covenant é a cláusula contratual que obriga o emissor de uma debênture a manter certos compromissos — como dívida/EBITDA máximo — sob pena de vencimento antecipado da dívida."
slug: covenant
categoria: "Renda Fixa Privada"
termCode: covenant
relatedTerms:
  - rating-credito
  - divida-patrimonio
  - ebitda
  - agente-fiduciario
sourceUrl: https://www.anbima.com.br
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Covenant é a cláusula da escritura que impõe obrigações ao emissor enquanto a debênture estiver viva. Pode exigir um índice financeiro dentro de um limite (covenant financeiro) ou proibir certas condutas (covenant não financeiro). Romper um covenant aciona, em regra, o vencimento antecipado: a dívida inteira vence de imediato.

## O que isso significa na prática

O covenant financeiro mais comum trava a alavancagem: dívida líquida sobre <Term slug="ebitda">EBITDA</Term> abaixo de um teto, ou cobertura de juros acima de um piso. Enquanto o emissor respeita o limite, nada acontece; ao ultrapassá-lo, o <Term slug="agente-fiduciario">agente fiduciário</Term> pode declarar o vencimento antecipado e cobrar o principal. Covenants não financeiros restringem novas dívidas, venda de ativos relevantes ou pagamento de dividendos acima de certo nível.

O covenant protege o credor sem depender de <Term slug="garantia-debenture">garantia real</Term>: ele dá um gatilho de saída antes de a situação deteriorar até o calote. É por isso que debêntures quirografárias bem estruturadas conseguem <Term slug="rating-credito">rating</Term> razoável.

## Como aparece nas debêntures reais

<DebenturesLive limit={6} title="Covenants são detalhados na escritura de cada emissão" />

## Cuidados

Covenant frouxo é quase decorativo — um teto de <Term slug="divida-patrimonio">dívida/EBITDA</Term> em 5x para uma empresa que opera em 2x não restringe nada. Verifique a folga atual contra o limite e se há prazo de cura (período para o emissor reenquadrar antes do vencimento). Quebra de covenant nem sempre vira aceleração imediata: os debenturistas podem renunciar (waiver) em assembleia.

## Fonte regulatória

ANBIMA — escrituras padronizadas de debêntures e prática de mercado, que disciplinam covenants financeiros e eventos de vencimento antecipado.
