Pular para o conteúdo
obm.
API
Renda Fixa Privada

Covenant

1 min de leitura
MDX
Definição

Covenant é a cláusula contratual que obriga o emissor de uma debênture a manter certos compromissos — como dívida/EBITDA máximo — sob pena de vencimento antecipado da dívida.

Covenant é a cláusula da escritura que impõe obrigações ao emissor enquanto a debênture estiver viva. Pode exigir um índice financeiro dentro de um limite (covenant financeiro) ou proibir certas condutas (covenant não financeiro). Romper um covenant aciona, em regra, o vencimento antecipado: a dívida inteira vence de imediato.

O que isso significa na prática

O covenant financeiro mais comum trava a alavancagem: dívida líquida sobre EBITDA abaixo de um teto, ou cobertura de juros acima de um piso. Enquanto o emissor respeita o limite, nada acontece; ao ultrapassá-lo, o agente fiduciário pode declarar o vencimento antecipado e cobrar o principal. Covenants não financeiros restringem novas dívidas, venda de ativos relevantes ou pagamento de dividendos acima de certo nível.

O covenant protege o credor sem depender de garantia real: ele dá um gatilho de saída antes de a situação deteriorar até o calote. É por isso que debêntures quirografárias bem estruturadas conseguem rating razoável.

Como aparece nas debêntures reais

Nenhuma debênture disponível para este filtro no momento.

Cuidados

Covenant frouxo é quase decorativo — um teto de dívida/EBITDA em 5x para uma empresa que opera em 2x não restringe nada. Verifique a folga atual contra o limite e se há prazo de cura (período para o emissor reenquadrar antes do vencimento). Quebra de covenant nem sempre vira aceleração imediata: os debenturistas podem renunciar (waiver) em assembleia.

Fonte regulatória

ANBIMA — escrituras padronizadas de debêntures e prática de mercado, que disciplinam covenants financeiros e eventos de vencimento antecipado.

Termos relacionados

355 termos, todos com dado vivo
Cada conceito do mercado brasileiro, explicado e conectado.
Ver glossário completo