DARF
DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, a guia pela qual o investidor recolhe o IR devido sobre ganhos em ações e FII — responsabilidade dele, não retida na fonte.
DARF é a guia de recolhimento de tributos federais. Na renda variável, é o documento que o próprio investidor preenche e paga para quitar o IR sobre o lucro com ações e cotas de FII — diferente da renda fixa, onde o imposto sai retido na fonte.
O que isso significa na prática
Apurou ganho em bolsa no mês? O investidor calcula o imposto, gera o DARF com o código de receita correto e paga até o último dia útil do mês seguinte ao da operação. Em swing trade a alíquota é 15%; em day trade, 20%; em FII, 20% sobre o ganho de capital na venda. O valor mínimo de DARF é R$ 10 — abaixo disso, o imposto acumula para o mês seguinte em vez de ser pago avulso.
Como aparece nos fundos reais
Cuidados
A responsabilidade é do investidor: a corretora não emite nem paga o DARF por você (ela só retém o "dedo-duro" de antecipação). Esquecer o recolhimento gera multa e juros pela Selic. A isenção de R$ 20 mil/mês em ações dispensa o DARF quando aplicável, mas day trade nunca entra nessa faixa. Em fundos abertos, ao contrário, o imposto é retido automaticamente e não há DARF a recolher.
Veja o guia de imposto de ETF para as regras de ações, renda fixa, exterior e cripto.
Fonte
Receita Federal, manual do DARF e IN RFB 1.585/2015 sobre recolhimento de IR em operações de renda variável.
Termos relacionados
Em ações, day trade (compra e venda no mesmo dia) é tributado a 20%; swing trade (operação normal, posição carregada por dias) paga 15% sobre o ganho líquido — duas alíquotas, dois regimes.
IR sobre FII é de 20% sobre o ganho de capital na venda da cota; já os rendimentos mensais são isentos para pessoa física quando o fundo tem 50+ cotistas e é listado em bolsa.
Vendas de ações que somam até R$ 20 mil em um mesmo mês ficam isentas de IR sobre o ganho de capital — benefício que vale para swing trade, mas não para day trade nem para FII.