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Tributação

Ganho de capital

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Definição

Ganho de capital é o lucro na venda de um bem ou direito: o valor de venda menos o custo de aquisição. Em bolsa, o lucro de ETF e de ações é ganho líquido, com regra mensal própria.

Ganho de capital é o lucro que sobra na venda de um bem ou direito, a diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição. No imposto de renda, o nome vale para um conjunto de regras, e o lucro com cotas de ETF vendidas em bolsa não entra nele: é ganho líquido.

O que isso significa na prática

A Receita separa os dois casos. O lucro obtido na venda de ações em pregões de bolsa é tributado como ganho líquido, apurado mês a mês. O lucro da venda de ações fora de bolsa é tratado como ganho de capital (Perguntas e Respostas IRPF 2026, pergunta 717). O ETF vendido em bolsa segue o primeiro caminho: o imposto é apurado por mês, pago por DARF até o último dia útil do mês seguinte, e o prejuízo de um tipo de operação só compensa ganho do mesmo tipo.

O cálculo parte do custo de aquisição. No mercado à vista, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda do ativo e o seu custo de aquisição, e o custo é a média ponderada dos custos unitários (perguntas 718 e 719).

Cuidados

Ganho líquido e ganho de capital não se misturam: um prejuízo apurado na venda de ações fora de bolsa não compensa o lucro obtido em bolsa (pergunta 717). Para bens e direitos no exterior que não sejam aplicações financeiras, a Lei 14.754/2023 mantém as regras específicas do art. 21 da Lei 8.981/1995 (art. 2º, § 2º).

Fonte

Receita Federal, Perguntas e Respostas IRPF 2026, perguntas 717 a 719; Lei 14.754/2023, art. 2º, § 2º.

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