Ganho de capital
Ganho de capital é o lucro na venda de um bem ou direito: o valor de venda menos o custo de aquisição. Em bolsa, o lucro de ETF e de ações é ganho líquido, com regra mensal própria.
Ganho de capital é o lucro que sobra na venda de um bem ou direito, a diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição. No imposto de renda, o nome vale para um conjunto de regras, e o lucro com cotas de ETF vendidas em bolsa não entra nele: é ganho líquido.
O que isso significa na prática
A Receita separa os dois casos. O lucro obtido na venda de ações em pregões de bolsa é tributado como ganho líquido, apurado mês a mês. O lucro da venda de ações fora de bolsa é tratado como ganho de capital (Perguntas e Respostas IRPF 2026, pergunta 717). O ETF vendido em bolsa segue o primeiro caminho: o imposto é apurado por mês, pago por DARF até o último dia útil do mês seguinte, e o prejuízo de um tipo de operação só compensa ganho do mesmo tipo.
O cálculo parte do custo de aquisição. No mercado à vista, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda do ativo e o seu custo de aquisição, e o custo é a média ponderada dos custos unitários (perguntas 718 e 719).
Cuidados
Ganho líquido e ganho de capital não se misturam: um prejuízo apurado na venda de ações fora de bolsa não compensa o lucro obtido em bolsa (pergunta 717). Para bens e direitos no exterior que não sejam aplicações financeiras, a Lei 14.754/2023 mantém as regras específicas do art. 21 da Lei 8.981/1995 (art. 2º, § 2º).
Fonte
Receita Federal, Perguntas e Respostas IRPF 2026, perguntas 717 a 719; Lei 14.754/2023, art. 2º, § 2º.
Termos relacionados
ETF é o fundo de índice negociado em bolsa como se fosse uma ação — replica uma carteira de referência (Ibovespa, S&P 500) com taxa baixa e liquidez de pregão.
DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, a guia pela qual o investidor recolhe o IR devido sobre ganhos em ações e FII — responsabilidade dele, não retida na fonte.
Em ações, day trade (compra e venda no mesmo dia) é tributado a 20%; swing trade (operação normal, posição carregada por dias) paga 15% sobre o ganho líquido — duas alíquotas, dois regimes.
Vendas de ações que somam até R$ 20 mil em um mesmo mês ficam isentas de IR sobre o ganho de capital — benefício que vale para swing trade, mas não para day trade nem para FII.